Publicado em: 7 de julho de 2020 | Categoria: Institucional

Saiba quais são as primeiras providências em casos de falecimento de um familiar

Em meio a dor que envolve a partida de um ente querido, é natural que os familiares necessitem tomar medidas legais. E para auxiliar você a entender como funciona esse momento pós morte e qual o caminho você deve seguir, elaboramos um passo a passo com todos os procedimentos a serem tomados após o falecimento.

Quais são as primeiras providências em casos de falecimento?

Por mais que este seja um momento delicado, é importante saber quais os passos que devem ser seguidos em decorrência do falecimento de algum familiar.

Desta forma, você consegue agilizar o processo burocrático e facilitar todos os outros trâmites e processo legais que fazem parte de uma situação como esta e que são necessários para utilizar o plano Cortel.

Entre as primeiras providências, é preciso obter a certidão de óbito, porém, para isso existem algumas etapas que devem ser cumpridas de acordo com o tipo de falecimento.

Declaração de morte

Antes de obter a certidão, é preciso pegar a Declaração de Morte, que é emitida por um médico ou Instituto Médico Legal.

Com a Declaração em mãos, você consegue retirar o atestado de morte, documento pré-certidão.

É importante saber o que fazer para retirar a Declaração de acordo com diferentes tipos de mortes:

Em caso de morte ocorrida em casa por motivo de saúde: com acompanhamento médico, a família pode pedir diretamente ao profissional que estava tratando o paciente.

Sem acompanhamento médico, a família deve procurar a delegacia mais próximo e registrar um boletim de ocorrência. A delegacia irá solicitar o recolhimento do corpo e após a autópsia ser realizada, o IML irá fornecer a Declaração.

Em casa de falecimento em um hospital: caso tenha o paciente tenha completado mais de 24 horas de internação, o médico responsável poderá emitir a Declaração, se não houver nenhum impedimento legal.

Com menos de 24 horas de internação, é necessário realizar uma autópsia, pois os órgãos públicos entendem que o médico não teve tempo hábil de entender a profundidade dos problemas do pacientes. Depois de realizada, o IML irá liberar a Declaração.

Em caso de morte violenta: a família deve comparecer em uma Delegacia de Polícia, que irá acionar os responsáveis para averiguar o caso. Depois disso, o corpo será enviada ao IML, que irá emitir a Declaração.

Em caso de morte na rua: independente do tipo de morte, se ela ocorrer em via pública, é preciso acionar a polícia, registrar um boletim de ocorrência e aguardar a perícia técnica.

Após, o corpo será levado ao IML para a autópsia e, depois disso, a Declaração será emitida.

Atestado de Óbito

Com a Declaração de Morte em mãos, você pode solicitar o Atestado de Óbito diretamente na agência funerária escolhida. Para isso, é preciso estar de posse dos seguintes documentos

Documentos do solicitante:

– Carteira de Identidade;
– CPF.

Documentos do falecido:

– Certidão de nascimento, se for solteiro, ou certidão de casamento;
– Declaração de Morte;
– Carteira de Identidade;
– CPF;
– Carteira Profissional ou Registro Profissional (no caso de profissional liberal);
– Título de Eleitor Carteira de Reservista (para homens maiores de 18 anos);
– Comprovante de endereço;
– Cartão do INSS (para aposentados).

Depois de apresentar todos os documentos, você irá receber o Atestado de Óbito, que agilizará as próximas etapas, como inventários, herança, seguros etc.

Certidão de Óbito

Depois de realizar todos as etapas acima, em torno de 5 dias úteis, a Certidão de Óbito definitiva é emitida por um cartório. Em posse da Certidão, o processo legal de registro de falecimento é concluído.

No caso de dúvidas sobre qualquer um dos processos, entre em contato conosco, que estamos à sua disposição.

Como você pode ver, existem diversas providências legais para serem tomadas após o falecimento que devem ser encaradas de forma transparente. Esteja a par de cada uma delas e evite transtornos em um momento tão sensível como a perna de alguém querido. 

O Grupo Cortel acredita que planejar é a forma ideal de proteger quem você tanto ama. Por isso, oferecemos planos de primeira categoria, contando com uma equipe experiente, qualificada e sensível às necessidades da família.